Justificativa

O crescimento da população humana e da industrialização mundial determinaram um aumento, sem precedentes, na contaminação do ar, originando diversos efeitos prejudiciais nos ecossistemas e na saúde humana, sendo um dos fatores que provocam diversas doenças, como o câncer, maiores taxas de mortalidade infantil (Ruiz et al. 1992, Ma 1995), desenvolvimento de infecções respiratórias, asma, alergias, complicações cardiovasculares e mutações genética em humanos (Brauer et al. 2002; Brunekreef et al. 2002; Pereira, et al. 2002).
O Brasil apresenta hoje graves problemas de poluição atmosférica e a gênese desses problemas reside em grande parte na política industrial que tem sido adotada para o desenvolvimento do País. Teoricamente, a Legislação Ambiental Brasileira é uma das mais completas do mundo, entretanto, com relação à poluição do ar é ainda bastante deficiente, sobretudo, quanto à definição e regulamentação das emissões atmosféricas (Orsini, 1994). Neste contexto, pouco tem sido feito para evitar os efeitos dessas emissões sobre o meio ambiente, levando muitas vezes a uma completa devastação nas imediações de parques industriais.

Poluentes atmosféricos, como o dióxido de enxofre (SO2) óxidos de nitrogênio (NOx), hidrocarbonetos e o ozônio (O3), podem atuar nas células do seres vivos como agentes mutagênicos (Fishbein, 1976 apud Grant, 1998).

O dióxido de enxofre é um gás que tem um odor pungente em altas concentrações. É produzido pela queima de combustíveis fósseis tais como carvão e petróleo. É também resultante de vários processos industriais. Uma vez liberado na atmosfera, é transformado em trióxido de enxofre e posteriormente em ácido sulfúrico e sulfato particulado na taxa de 1% por hora. Devido a sua alta solubilidade, age diretamente sobre as membranas mucosas dos olhos e trato respiratório. Pessoas asmáticas são consideradas de alto risco.

A concentração de ozônio na atmosfera tem crescido ao longo dos anos, especialmente nos grandes centros urbanos, onde os reflexos do desenvolvimento industrial tornam-se mais evidentes. O padrão diário do ozônio presente no ar das cidades de grande porte, mostra que nas primeiras horas da manhã, a emissão de óxido nítrico (NO) e de hidrocarbonetos é alta em função do intenso tráfego de carros durante as horas de pico. À noite, o nível cai por conta da redução da quebra do NO2 e da emissão do NO. Fatores como alta umidade relativa do ar e ausência de ventos concorrem para o agravamento da situação, uma vez que favorecem a formação de uma camada estacionária de ozônio, à qual estão sujeitos todos os organismos vivos, independente do grau de organização.

O Ozônio presente na atmosfera é produzido primariamente das descargas elétricas, a partir de reações químicas causadas pela luz solar ou radiação. Entretanto esse componente é gerado também a partir das atividades humanas. Já o material particulado é um conglomerado de substâncias quimicamente heterogêneas emitidas pelos veículos, indústrias, construção civil, queimadas, cigarro, etc. que além de provocar problemas de saúde em humanos, provoca sérias injúrias na vegetação.